Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 5 meses

Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista

Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

Sessão está marcada para as 10 horas

Câmara Há 5 meses

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas

A medida provisória será encaminhada ao Senado

Câmara Há 5 meses

Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia

Segundo a Aneel, uma concessionária do Amazonas e outra do Rio de Janeiro lideram as perdas não técnicas e seus clientes arcam com os maiores preju...

Câmara Há 5 meses

Especialistas defendem regras claras para doação de corpos destinados ao ensino e à pesquisa médica

Debate na Comissão de Saúde da Câmara discutiu projeto que regulamenta a doação voluntária e o uso de corpos não reclamados

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional

Texto segue para o Senado

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