Um levantamento da Defensoria Pública da Bahia (DPBA) aponta que dobrou o número de prisões relacionadas a furto de alimentos e produtos de higiene no estado, nos últimos cinco anos.
De 2017 a 2021, se comparado ao número de furtos gerais, os flagrantes de crimes famélicos – como são chamados os furtos de alimentos motivados pela fome – quase dobraram, subindo de 11,5% para 20,25%.
No período, foram registrados 287 casos de furtos para obter alimentos e saciar a fome. Dos 287 casos, 25 foram mantidos em cárcere pela Justiça, mas as demais pessoas tiveram as prisões flexibilizadas para responder em liberdade ao processo.
Em 2019, a Defensoria da Bahia conseguiu na Justiça a absolvição de duas jovens que haviam furtado miojo, desodorante e pastilhas invocando o princípio legal da insignificância (ou princípio da bagatela).
