O Sebrae Bahia e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) assinaram, na terça-feira (15), em Salvador, um convênio de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas para desenvolvimento de políticas públicas que melhorem o controle e a gestão do aspecto sanitário na operação dos agronegócios do estado, simplificando a relação entre os micro e pequenos empreendedores e o setor público.
Participaram do encontro o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, com o diretor administrativo financeiro da entidade, José Cabral; e o diretor geral da Adab, Oziel Oliveira, com o coordenador administrativo financeiro da Agência, Lázaro Pinha. Esteve presente também a gerente da Unidade de Ambiente de Negócios (UAN) do Sebrae, Cecília Miranda.
Visando simplificar os processos de licenciamento de produtos de empreendimentos rurais, bem como o crescimento e fortalecimento de um agronegócio sustentável e competitivo, o acordo leva em consideração a necessidade de construir um ambiente de negócios favorável.
O superintendente Jorge Khoury reforçou que o acordo de cooperação técnica firmado entre as entidades pode ser um modelo para outros estados do Brasil. Ele afirmou ainda que as ações levarão em conta as especificidades regionais existentes na Bahia. “Cada região da Bahia tem as suas especificidades e trabalhar para a micro e pequena empresa, o pequeno produtor, é adequar à particularidade desses locais”, complementou.
Já o diretor da ADAB reforçou a importância de ter o Sebrae como parceiro para o atendimento dos micro e pequenos produtores do estado. “É muito importante quando o Sebrae traz a consultoria considerando as diferenças de cada região do estado. Como a ADAB é uma agência de defesa e cuida das grandes cadeias, temos o grande desafio de atuar nas outras e este acordo é importante para que possamos fazer isso”, acrescentou Oziel Oliveira.
A consolidação do trabalho que já vem sendo realizado com os micro e pequenos empreendedores do agronegócio da Bahia, a partir da assinatura do convênio, foi destacada pela gerente da UAN, Cecília Miranda. “Estamos consolidando um trabalho que já vem sendo feito e é muito importante para nós, do Sebrae, pois é a primeira agência de fomento ao agronegócio que a entidade tem parceria e será um exemplo para todo o país”, afirmou.
Convênio
Para a execução do convênio entre as entidades, as ações do Sebrae Bahia envolve a utilização de recursos financeiros e/ou de pessoal técnico para realização das consultorias; a disponibilização de consultorias que ofereçam soluções para a melhoria do ambiente dos pequenos negócios, como a implantação da Redesim e do Selo Arte, direcionamento para diagnóstico, mapeamentos, fluxogramas e redesenhos para melhoria do processo de obtenção das autorizações de funcionamento empresariais; a oferta de capacitações, oficinas, workshops; o fomento, em conjunto com a ADAB, de eventos municipais, regionais e estaduais; a implantação dos Selo de Inspeção municipal (SIM), permitindo a criação de um processo integrado e simplificado, bem como outras atividades que impactem positivamente nos micro e pequenos negócios.
À ADAB cabe garantir o envolvimento e comprometimento das diretorias e equipes técnicas às consultorias disponibilizadas; disponibilizar todas as informações necessárias de seus fluxos e informações técnicas que sejam necessárias durante as consultorias, para que ocorram de forma plena; criar e implantar o Selo Arte para produtos artesanais, com foco no alcance do pequeno produtor, criando processo simplificado para sua obtenção; monitorar e avaliar através de indicadores de desempenho o sucesso da implementação e os impactos proporcionados, assim como outras ações pertinentes ao convênio.
