A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei Millena Passos

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por maioria, o projeto de lei Millena Passos, proposta oriunda do movimento LGBTQIA+ e encampada pelo deputado Zó (PCdoB), que prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual e identidade de gênero praticado no Estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive que exerça função pública.

Seis representantes da bancada evangélica declararam voto contrário. O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde 2018, mas se tornou emblemático nas últimas três sessões, quando monopolizou os discursos e negociações em plenário. A pressão dos evangélicos chegou a impedir que a matéria fosse apreciada.