A titular do Ministério da Cultura (MinC) e o presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a ministra baiana Margareth Menezes, publicou na última quarta (5), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto para realizar a convocação da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que terá como tema central a “Democracia e Direito à Cultura”.
Os principais objetivos do evento será a promoção de debates sobre as políticas culturais, a garantia dos direitos culturais em todos o território nacional, com uma conexão com todas as políticas públicas sociais e econômicas do país, além de discutir também o fortalecimento da democracia. O evento deverá contar com uma ampla participação da sociedade.
Como primeira etapa, a fase nacional da 4ª CNC será realizada entre os dias quatro e oito de dezembro deste ano em brasília, a capital federal do Brasil. Haverá também as etapas em outros estados brasileiros, as chamadas Conferências Regionais/Territoriais, mas ainda não foi divulgado pela pasta como e/ou quando esta parte será realizada. Apesar de publicado no DOU da última quarta (5), este decreto só entrará em vigor a partir da quarta-feira, 12 de julho de 2023.
