Na tentativa de atrair votos no Congresso, o presidente Lula (PT) ampliará o espaço da União Brasil no comando da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
Para evitar retaliações, o chefe do Executivo também deve manter um indicado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um cargo chave no órgão.
A Codevasf foi entregue por Jair Bolsonaro ao centrão e mantida dessa forma por Lula em troca de apoio no Congresso.
Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que o governo já deu aval para que a União Brasil, que tem a presidência do órgão desde o governo de Jair Bolsonaro (PL) faça as indicações de duas diretorias, que hoje estão com aliados do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do ex-senador Roberto Rocha (PTB).
Com 59 deputados e 9 senadores, o partido indicou nomes para chefiar três ministérios no governo e ainda se declara independente. O esforço é tentar garantir o apoio de ampla maioria dos deputados nas votações.
No último domingo (11) a Folha revelou que o governo Lula assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Bolsonaro que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação na Codevasf.
As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal.
O governo Lula assinou os contratos e manteve a direção da Codevasf nomeada por Bolsonaro, mesmo com essa e outras fiscalizações do TCU e da CGU (Controladoria-Geral da União) que apontam irregularidades em série, como superfaturamentos, desvios e obras precárias.
A Codevasf afirma que “o sistema de pregões não provê a nenhum licitante — nem mesmo ao pregoeiro — a possibilidade de identificar as empresas concorrentes; somente após o encerramento da etapa de lances os participantes do processo licitatório são identificados”. A empresa também diz colaborar com órgãos de fiscalização e controle.
A cúpula da Codevasf é formada pela presidência e três diretorias. A União Brasil só não controlará a diretoria de gestão dos empreendimentos de irrigação, onde foi nomeado Luís Napoleão Casado. Napoleão Casado é o indicado por Lira, que está lá também desde a gestão anterior.
Com orçamento de R$ 1,8 bilhão neste ano, a Codevasf foi inflada por recursos de emendas parlamentares no governo Bolsonaro, que ampliou o loteamento de cargos no órgão. No ano passado, a Folha revelou indícios de fraudes na estatal, que foi alvo de operação da Polícia Federal.
A presidência da Codevasf irá continuar com Marcelo Andrade Moreira Pinto –indicado pelo deputado Elmar Nascimento (BA), líder da União Brasil na Câmara. Um dos parlamentares mais próximos de Lira, Elmar foi vetado por petistas para ocupar uma das vagas da União Brasil no ministério de Lula.
O Palácio do Planalto busca atender aos pedidos de cargos do partido no segundo e terceiro escalão para conseguir consolidar o apoio do grupo ligado a Elmar.
Com as trocas previstas na Codevasf, o PTB e o PP perderão os postos.
O diretor da área de desenvolvimento integrado e infraestrutura, Antônio Rosendo Neto Junior, foi indicado por Rocha, enquanto Rodrigo Moura Parentes Sampaio, diretor de revitalização das bacias hidrográficas, é aliado de Ciro Nogueira.
No desenho atual, a previsão é a de que, no lugar deles, entrarão pessoas ligadas a outros integrantes da União Brasil, os deputados Fernando Coelho Filho (PE) e Paulo Azi (BA).
Auxiliares de Lula dizem que vão cumprir o acordo feito com o partido e que as nomeações devem sair ainda neste mês.
As mudanças na Codevasf e em outras estatais têm o objetivo de formar uma base mais consistente de apoio ao governo no Congresso. Com isso, o Palácio do Planalto tenta, de imediato, impedir a articulação para criar uma CPI sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Na avaliação de aliados de Lula, o presidente conseguiu, até o momento, capitalizar politicamente os ataques antidemocráticos do início de governo e, se a CPI for aberta, há o risco de a oposição buscar fatos para inverter esse quadro.
Além das negociações envolvendo as diretorias da Codevasf, o Planalto também deverá usar parte das 12 superintendências da estatal para atender a mais aliados.
No caso da superintendência regional de Penedo, em Alagoas, João José Pereira Filho, que é primo de Lira, também deverá continuar no cargo.
A superintendência de Petrolina, em Pernambuco, deverá ser indicada por Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). Ele é aliado de Lula e um dos interlocutores do Republicanos, partido que o Planalto tenta atrair para sua base de apoio no Congresso.
Hoje, a vaga de superintendente de Pernambuco é de Aurivalter Cordeiro da Silva, que foi indicado pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Ele é pai de Fernando Coelho Filho e que terá a escolha de um dos novos diretores da União Brasil na estatal.
O governo também decidirá quem será o superintendente do Maranhão porque quer usar o posto para atender a base local e fazer negociações políticas.
Além disso, pediu para que a União Brasil não faça, por ora, nenhuma indicação para a superintendência de Minas Gerais.
Desde que Lula assumiu o governo, houve troca apenas da superintendência de Teresina, Piauí, onde estava Inaldo Guerra, outro aliado de Ciro Nogueira. O governo colocou, por ora, José Ocelo Rocha Júnior como substituto –o objetivo era tirar o aliado do senador.
Para atender ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o governo também deverá manter Hilton Rogério Cardoso na vaga de superintendente da Codevasf em Macapá, no Amapá. Ele foi indicado por Alcolumbre ainda na gestão Bolsonaro.
Segundo integrantes do Palácio do Planalto, todas as indicações feitas pela União Brasil e outros partidos passarão por uma avaliação política para que o governo verifique se elas não promoverão desarranjo entre aliados locais.
Lula quer compor com alguns governadores e, por isso, evitar nomeações que desagradem a alguns de seus aliados.
Julia Chaib e Thiago Resende, Folhapress