A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma proposta para recuperar o financiamento de sindicatos com base em uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores, mas com percentual a ser estabelecido em negociação coletiva.
As principais centrais sindicais do país estão alinhadas à candidatura do petista, que lidera as pesquisas de intenção de voto. Lula já declarou ser contra a volta do imposto sindical, que foi extinto na reforma trabalhista de 2017.
A mudança, do ex-presidente Michel Temer (MDB), extinguiu a contribuição obrigatória, uma das principais fontes de renda dos sindicatos. O “imposto” deixou de ser compulsório e o recolhimento depende de autorização do trabalhador.
Com isso, a arrecadação das entidades sindicais laborais (sindicatos, confederações e centrais) caiu de R$ 2,2 bilhões, em 2017, para R$ 21,5 milhões no ano passado.
A proposta em análise pela campanha de Lula foi apresentada por sindicalistas e é conhecida como taxa negocial, pois é resultado de acordo entre sindicatos e trabalhadores durante tratativas de uma convenção coletiva.
Essa taxa, ou contribuição negocial, seria descontada no contra-cheque do trabalhador, mesmo que não seja sindicalizado (pois ele se beneficia também do acordo coletivo).
O valor, segundo pessoas que participam das conversas com a campanha, não deve ser estabelecido em lei, mas a tendência é que o patamar a ser praticado fique próximo de 1% de um salário –podendo ser cobrado em parcelas.
Antes da reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória representava o desconto de um dia de trabalho, que era feito de forma automática no contracheque do trabalhador.
Agora, com o fim do imposto sindical, o profissional que desejar contribuir precisa manifestar a decisão por meio de carta enviada ao sindicato, que irá avisar a empresa para descontar o imposto do holerite.
Se Lula vencer as eleições, o formato de financiamento dos sindicatos em avaliação pela campanha deverá ser levado para discussão em mesa de negociação tripartite entre representantes dos trabalhadores, dos empresários e membros do governo.
Desde a pré-campanha eleitoral, o ex-presidente tem defendido sindicatos mais fortes. Isso significa mais poder para negociações coletivas e também recuperar a arrecadação para essas entidades.
As diretrizes do plano de governo de Lula prevê que “serão respeitadas também as decisões de financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.
Integrantes do grupo que elabora o programa de governo de Lula afirmam que a sugestão da taxa negocial tem ganhado força entre aliados do petista.
Atualmente, alguns sindicatos já incluem essa taxa em meio a uma negociação coletiva. Essa contribuição, em alguns casos, tem sido alvo de questionamentos na Justiça.
“Creio que, diante de um governo que esteja disposto a fazer uma regulação virtuosa e com os cuidados devidos, um mecanismo como esse seria interessante, ou seja, termos regulado o direito da contribuição negocial, vinculado à negociação coletiva a partir do pressuposto que uma convenção tem a validade para todo mundo independente de ser sócio”, disse Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das centrais sindicais.
Lúcio é colaborador da Fundação Perseu Abramo, participa das discussões na área sindical com a campanha de Lula e é ex-diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Hoje, quem é sócio de um sindicato paga mensalidade e tem benefícios, como assessoria jurídica e colônia de férias. Trabalhadores que não são associados não têm a obrigação de contribuir para o sindicato e, no caso de uma negociação salarial da categoria, também são incluídos.
O argumento das centrais sindicais é que a taxa negocial é discutida em assembleia e a cobrança é debatida com os trabalhadores que se beneficiarão do acordo coletivo.
Além disso, afirmam que esse modelo incentivará os sindicatos a serem mais produtivos, pois, se não for bem-sucedido nas negociações representando os trabalhadores, continuará com poucos recursos financeiros.
