Conquista dos trabalhadores e trabalhadoras, décimo terceiro salário completa 60 anos

O décimo terceiro é uma conquista dos trabalhadores e trabalhadoras

Uma das principais conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, o décimo terceiro salário completa 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962, pelo então presidente João Goulart. De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. “Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada. Em meio a intensas pressões do patronato e dos sindicatos, a discussão durou três anos”, lembra o Coordenador-geral do Sindticcc, Antônio Ubirajara.

Bira, como é mais conhecido o sindicalista, ressalta que na época os patrões alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Por outro lado os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado Federal.