OAB-SE: Ação da PRF pode caracterizar crime de tortura

Foto: extra.globo.com

A OAB Sergipe acompanha as investigações do caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, no município de Umbaúba, no litoral de Sergipe, nesta quarta-feira.

Ao GLOBO, o presidente da OAB regional, Danniel Costa, afirmou que as gravações apontam para uma “clara negligência policial” e que uma ação policial com abuso de força pode caracterizar crime de tortura.

No entanto, apenas um inquérito policial poderá indicar os possíveis tipos penais cometidos pelos agentes. “A Comissão de Direitos Humanos do Sergipe está acompanhando os familiares e está em contato com a Polícia Federal para averiguar passo a passo do caso. Recebemos as imagens e os áudios com indignação, pois são fortes e transmitem uma ação clara de negligência policial”, defende Costa.

Imagens da ação foram compartilhadas nas redes sociais e mostram a vítima sendo algemada no chão e depois colocada pelos agentes no porta-malas da viatura. Com a porta fechada, os policiais dispararam gás dentro do carro e é possível ver grande quantidade de fumaça saindo pela lateral da viatura.