O impasse contratual que pode deixar mais de 90 trabalhadores de limpeza urbana desempregados no município de São Sebastião do Passé foi alvo de críticas da direção do SindilimpBA e do vereador da capital baiana Luiz Carlos Suíca (PT). Nesta sexta-feira (21), a entidade e o vereador responsabilizam a prefeita Maria Nilza Santana (PP) pela insegurança trabalhista. O contrato da Prefeitura com a empresa prestadora de serviço vence no próximo dia 16 de fevereiro e os profissionais receberam aviso prévio.
“Ou seja, a Prefeitura não vai renovar o contrato e nem fazer um novo pregão para outra contratação. Isso é um absurdo, a insegurança tomou conta dos processos de prestação de serviços no Estado. E se a gestão for fazer uma contratação temporária, os profissionais vão perder seus direitos trabalhistas. É isso que estão tentando fazer, retirar direitos e o Ministério Público do Trabalho não pode deixar, vamos entrar com uma denúncia formal e que os responsáveis sejam punidos. Vivemos um período difícil da economia com essa crise sanitária e o trabalho é fundamentalmente necessário”, declara Suíca.
A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, lembra que esse não é um caso isolado e que outros trabalhadores de prefeituras da Região Metropolitana passam pela mesma situação de insegurança trabalhista. “O correto era fazer um pregão para realizar um novo contrato. Mas a prática de contratação direta tem sido corriqueira e um mecanismo utilizado para evitar pagar direitos. Isso acontece na região metropolitana de forma assustadora, imagine nos outros municípios longínquos. Têm trabalhadores que não receberam décimo-terceiro salário até hoje. Pedimos sensibilidade da prefeita”, argumenta Ana.
