O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), determinou a instalação da CPI da Coelba, após manifestação favorável do procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim.
Autor do requerimento com o pedido de criação da CPI, o deputado Tum (PSC) conseguiu a assinatura de mais 37 deputados. Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos deputados, ou seja, 21 parlamentares.
Em seu parecer, o procurador-geral da Assembleia aponta que foram atendidos “os requisitos formais e materiais necessários” para criar o colegiado.
O autor do requerimento afirma que a comissão deve se concentrar sobre “as elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação e utilização do serviço fornecido à população baiana”.
Na justificativa para abertura da CPI, Tum ainda menciona “a pouca transparência na composição tarifária dos serviços prestados”, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.
O deputado informou que já esboça um plano de trabalho da CPI, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, ao Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos.
Em comunicado, a Coelba informou que recebe “com serenidade e respeito” a decisão da Assembleia. “No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação”, afirmou a empresa.
