A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou a lista definitiva de professores e coordenadores pedagógicos que receberão a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme), nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Ao todo, 966 profissionais da educação foram contemplados. A gratificação é destinada a integrantes do magistério público do ensino fundamental e médio do estado que atendem aos critérios estabelecidos em normativas legais.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a medida em suas redes sociais, afirmando que a ação reconhece o esforço dos educadores. “Investir na educação é o nosso compromisso!”, escreveu.
A secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, também celebrou a iniciativa. “Reconhece os professores e coordenadores pedagógicos que investem em qualificação e contribuem diretamente para a melhoria do ensino”, afirmou.
Para ser elegível à gratificação, os profissionais precisam estar em exercício no magistério, ter cumprido o intervalo mínimo de três anos desde a última concessão e comprovar cursos relacionados à sua área de atuação. Os percentuais variam conforme a carga horária ou o nível de qualificação: 10% para cursos com carga a partir de 270 horas, 15% para cursos acima de 360 horas e 20% para mestrado.
A análise foi conduzida pela Coordenação de Gratificações por Título (CGT), que avaliou 1.628 requerimentos, dos quais 966 foram deferidos e 662, indeferidos. O processo seguiu os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 22.047, de 2023, e a Resolução COPE nº 380/2024.
